Advogado Especialista em
Direito Médico
Muitas pessoas enfrentam dificuldades ao tentar obter autorização para exames, cirurgias, quimioterapias e tratamentos essenciais, especialmente no caso de pessoas autistas e com doenças graves. Se o seu plano de saúde negou um procedimento médico necessário, saiba que isso pode ser ilegal e que você tem direitos!
Se você está passando por alguma dessas situações, saiba que a legislação protege seus direitos!
Negativa do Plano de Saúde?
Entenda Seus Direitos!
Os planos de saúde não podem negar tratamentos essenciais prescritos pelo médico. Veja algumas situações em que você pode exigir o atendimento imediato:
✔ Negativa de exames essenciais – Como ressonância magnética, tomografias e exames genéticos
✔ Cirurgias urgentes ou eletivas – Que o plano se recusa a autorizar sem justificativa válida
✔ Quimioterapia e tratamentos para câncer – Inclusive uso de medicamentos de alto custo
✔ Terapias para pessoas autistas – Como fonoaudiologia, terapia ocupacional e ABA (Análise do Comportamento Aplicada)
✔ Fornecimento de medicamentos de alto custo – Pelo plano de saúde
Se você recebeu uma negativa do plano de saúde é fundamental buscar assessoria jurídica especializada.
1️⃣ Solicite a negativa por escrito – O plano de saúde ou o SUS deve informar o motivo da recusa
2️⃣ Reúna documentos médicos – Laudos, prescrições e exames que comprovem a necessidade do tratamento
3️⃣ Entre em contato com um advogado especializado – Muitas decisões podem ser revertidas rapidamente na Justiça
O Que Fazer Se o Plano de saúde negar o Tratamento?
Os tribunais brasileiros têm decidido, na maioria das vezes, a favor dos pacientes, obrigando planos de saúde a fornecerem tratamentos negados. Casos comuns incluem:
⚖ Pacientes com câncer conseguindo na Justiça acesso rápido à quimioterapia e radioterapia
⚖ Autistas garantindo cobertura integral para terapias essenciais, como ABA
⚖ Fornecimento de medicamentos de alto custo, sem custo para o paciente
Se você está enfrentando dificuldades, saiba que a Justiça pode garantir seu direito à saúde de forma rápida e eficiente, é fundamental buscar assessoria jurídica especializada.
O Que Diz a Justiça?
Casos Favoráveis aos Pacientes
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